Chapadinha - Escuta Territorial discute Orçamento Participativo do Governo do Estado para o Baixo Parnaíba

Por: Valdivan Alves

Composição da Mesa

O Governo do Maranhão realizou nesta quarta-feira (7/06), na cidade de Chapadinha, no Baixo Parnaiba, a 3ª etapa do Escuta Territorial para elaboração do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Participativo (OP) 2017/2018. O evento foi realizado no Auditório da UFMA e contou com a presença da secretária da Juventude, Tatiana Pereira, representando o governador Flávio Dino; secretária Adjunta de Participação Popular, Creuzimar de Pinho; Cláudio Braga, Supervisor de Monitoramento e Avaliação da SEPLAN; Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na Região Irmão Gomes; do secretário municipal de comunicação Eduardo Braga; representando o prefeito Magno Bacelar; e de outros secretários municipais; vereadores; o comandante do 16º BPM Tenente-Coronel Glauber Miranda Silva; além de representantes de vários municípios; professores; estudantes; representantes de instituições do poder público e sociedade civil.

Plenária do Escuta Territorial

As Escutas Territoriais estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do PPA e do OP. Durante o processo estão sendo realizadas plenárias, onde representantes da sociedade civil e de órgãos públicos discutem e apresentam suas contribuições e decidem de forma direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração estadual.

A Escuta Territorial é coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e tem participação das demais secretarias. O Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na Região Irmão Gomes, agradeceu e deu boas vindas a todos os participantes, falou sobre essa nova etapa da Escuta Territorial que é uma oportunidade dos representantes dos municípios escolherem suas prioridades e assim consequentemente colaborar junto ao governo do estado a realizar melhorias, vamos fazer o possível e aproveitar essa oportunidade, salientou irmão Gomes.

Secretária da Juventude, Tatiana Pereira,

A secretária Tatiana Pereira, destacou a importância desse debate em torno das prioridades da população e destacou que o diálogo é um dos diferenciais do Governo Flávio Dino. “As políticas públicas devem estar para todos e de forma planejada, e isso nosso governo, que é democrático, está fazendo. Não se planeja políticas públicas adequadas e necessárias, se não tivermos a dimensão do orçamento. O compromisso do nosso governador Flavio Dino, é fazer com que as políticas públicas cheguem de fato as pessoas, fazendo de fato elas cheguem as pessoas é necessário que faça democratizar o orçamento público, e democratizar o orçamento público é um desafio para os governos, porque muitas pessoas no passado pensavam que o orçamento do estado era para algumas pessoas pensarem em um escritório fechado, é importante dizer que esse passo é concreto e real, quando a gente consegue colar na mesa, o orçamento do estado para ser pensado com as pessoas. Esse caminho tem sido feito desde 2015 até esse ano de 2017, tem mostrado o potencial que é de ouvir a população, e também o quanto é importante a gente começar a colocar nas mãos do povo o poder que ele tem de decidir, o poder que ele tem de dizer para onde vai o orçamento de sua região em conformidade as necessidades existentes. Está é uma oportunidade histórica e não pode ser desperdiçada”, enfatizou.

O governador Flávio Dino considera fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário político.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento da democracia que permite ao cidadão debater assuntos sobre o território em que mora. A população escolhe quais as obras mais importantes a serem realizada a cada ano. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado.