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10% das vagas terão bolsas para alunos de baixa renda.
Meta do Mais Médicos é abrir 11,5 mil vagas de medicina até 2017.
Os ministérios da Educação e da Saúde informaram nesta sexta-feira (10) que autorizaram a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país.
Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda.
A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições abaixo).
As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.
Em setembro, uma lista de 39 municípios foi anunciada, mas, segundo o MEC, três deles (São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Limeira, em São Paulo, e Tucuruí, no Pará) foram retirados da lista por não atenderem aos critérios de qualidade.
A abertura dos cursos entra na meta do governo federal de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina em todo o Brasil, incluindo instituições de ensino superior públicas e privadas.
Previsão
A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses, segundo o MEC.
Novas vagas em medicina
Veja onde foram criadas novas vagas em curso de graduação em medicina após a lei do Mais Médicos
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Fonte: MEC
"É uma nova maneira de desenvolver o processo de regulação de ensino superior", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
"O Mais Médicos se consolida não apenas como um projeto emergencial para atender o setor da saúde. É uma política estruturante da formação médica no Brasil."
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que, com as 2.290 vagas anunciadas nesta sexta-feira, o governo totaliza cerca de 7.600 novas vagas de graduação em medicina no Brasil até 2016.
Nesta conta estão outras 5.306 já foram autorizadas pelo MEC, sendo 1.690 em 23 cursos da rede pública e 3.616 na rede privada. A meta do governo também inclui a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.
Segundo ele, a medida deve levar atendimento médico para o interior do país. "As capitais sempre tiveram mais vagas que o interior", afirmou. A meta é criar 16 mil vagas no interior do país. Nas capitais, são 10,6 mil vagas. "Começa a abrir uma vantagem no interior. Temos aí um avanço", disse.
Coletiva de imprensa com os ministros da Educação e da Saúde (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Dos 39 municípios brasileiros selecionados no primeiro edital, 14 estão em São Paulo e seis na Bahia. Em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul serão quatro cidades em cada um deles.
O número de autorizações poderia ser maior, mas a proposta em três cidades foi vetada. "Em algum momento as propostas deles foram excluídas", afirmou Janine sobre os projetos de São Leopoldo, Limeira e Tucuruí.
"Seja por sustentabilidade financeira, capacidade da mantenedora, ou por mérito da proposta. Eles participarão de uma nova seleção de propostas, não dependem de novo edital, não terão que esperar anos, poderão apresentar novas propostas", explicou o ministro da Educação.
As instituições que não foram contempladas na lista anunciada pelo governo poderão entrar com recurso contra a decisão. O resultado final, considerando os recursos, sairá em 28 de agosto.
VAGAS DE MEDICINA AUTORIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL
Município (UF)
Instituição
Vagas
Alagoinhas (BA)
Faculdade Estácio de Alagoinhas
65
Eunápolis (BA)
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
55
Guanambi (BA)
Faculdades Integradas Padrão
60
Itabuna (BA)
Faculdade Santo Agostinho de Itabuna
85
Jacobina (BA)
Faculdade Ages de Medicina
55
Juazeiro (BA)
Faculdade Estácio de Juazeiro
55
Cachoeiro de Itapermirim (ES)
Faculdade Brasileira de Cachoeiro
100
Contagem (MG)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
50
Passos (MG)
Faculdade Atenas Passos
50
Poços de Caldas (MG)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
50
Sete Lagoas (MG)
Faculdade Atenas Sete Lagoas
50
Jaboatão dos Guararapes (PE)
Faculdade DeVry Jaboatão
100
Campo Mourão (PR)
Faculdade Integrada de Campo Mourão
50
Guarapuava (PR)
Faculdade Campo Real
55
Pato Branco (PR)
Faculdade Pato Branco
50
Umuarama (PR)
Universidade Paranaense
60
Angra dos Reis (RJ)
Faculdade Estácio de Sá
55
Três Rios (RJ)
Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios
50
Vilhena (RO)
Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena
50
Erechim (RS)
Universidade Integrada do Alto Uruguai das Missões
55
Ijuí (RS)
Faculdade Estácio de Ijuí
50
Novo Hamburgo (RS)
Universidade Feevale
60
Jaraguá do Sul (SC)
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
50
Araçatuba (SP)
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
65
Araras (SP)
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
55
Bauru (SP)
Universidade Nove de Julho
100
Cubatão (SP)
Universidade Santa Cecília
50
Guarujá (SP)
Universidade do Oeste Paulista
55
Guarulhos (SP)
Universidade Nove de Julho
100
Jaú (SP)
Universidade do Oeste Paulista
55
Mauá (SP)
Universidade Nove de Julho
50
Osasco (SP)
Universidade Nove de Julho
70
Piracicaba (SP)
Universidade Anhembi Morumbi
75
Rio Claro (SP)
Universidade Anhembi Morumbi
55
São Bernardo do Campo (SP)
Universidade Nove de Julho
100
São José dos Campos (SP)
Universidade Anhembi Morumbi
100
TOTAL
2.290
* Fonte: Ministérios da Educação e da Saúde
Requisitos para municípios
Os municípios beneficiados pelo projeto tiveram que atender a uma série de caracaterísticas, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.
"Todos os cursos que vão ser lançados hoje são em municípios que comprovaram essas condições", disse a secretária Marta Wendel Abramo, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC.
Segundo o professor Henry Campos, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador da comissão que selecionou os municípios, foram seguidos "critérios técnicos que orientam a abertura de cursos na rede privada. Há uma unificação do processo de expansão tanto na rede pública quanto na rede privada".
No prazo de entre três e 18 meses, o governo vai monitorar a avaliação dos novos cursos.
Novo edital
Em abril deste ano, outros 22 municípios foram pré-selecionados em um segundo edital para receberem cursos de medicina. Segundo o Ministério da Educação, porém, ainda não há definição sobre número de vagas ou início das aulas.
Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pelo governo federal após as manifestações de junho. O anúncio incluiu um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.
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