Cofres das prefeituras receberam nesta sexta-feira (19) Mais de R$ 2,4 bilhões do FPM referente ao 2º decêndio de janeiro

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios
diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais.

Com informações da CNM

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Igreja Universal teria sido usada para lavagem de dinheiro, diz Ministério Público

Investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro apontam que a Igreja Universal do Reino de Deus era usada pelo prefeito Marcelo Crivella, preso na manhã desta terça-feira (22), para a lavagem do dinheiro recebido em propinas.

Segundo o documento do MP, Crivella possui uma estreita relação religiosa com o ex-tesoureiro de campanha, Mauro Macedo, primo do Bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, e Eduardo Benedito Lopes, também bispo da instituição.

De acordo com as investigações, entre maio de 2018 e abril de 2019, a Igreja Universal teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões. Segundo o MP, há indícios do uso da instituição para lavar dinheiro do ‘QG da Propina’.

Os promotores ligam o que entendem ser uma “movimentação financeira anormal” a uma indevida utilização da igreja para ocultação da renda com o esquema de propinas.

QG da Propina

A suspeita veio à tona pela primeira vez em setembro deste ano com base em dados revelados em um relatório de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão do Ministério da Fazenda), que verificou entrada de dinheiro vivo e transferências bancárias nos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ligados da igreja. Na época, os envolvidos negaram participação no suposto esquema.

Bispo licenciado da Universal, Crivella é acusado de envolvimento com o chamado “QG da Propina”, como ficou conhecido o esquema de liberação de contratos na Prefeitura do Rio.

Primo de Edir Macedo e ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Crivella, Mauro Macedo é acusado de integrar o esquema em conjunto com Crivella.

Segundo a investigação, o suposto esquema também contava com as participações do bispo e ex-senador Eduardo Benedito Lopes (Republicanos) e do empresário Rafael Alves. Eles foram identificados como os operadores financeiros do chamado “primeiro escalão” do grupo criminoso.

Como funcionava o esquema, segundo o MP

O grupo, acusado de comandar um esquema ilegal que atuava na Prefeitura do Rio, responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

De acordo com as investigações, empresas que desejavam fechar contratos com a prefeitura ou tinham recursos a receber do município eram obrigadas a pagar propina a Rafael.

Em troca, o empresário facilitava a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas. Contra ele, a polícia também cumpre um mandado de busca e apreensão de uma lancha que está em Angra dos Reis, na região da Costa Verde do Rio.

Também há mandados contra Fernando Morais (delegado), Cristiano Stokler e o empresário Adenor Gonçalves. O UOL entrou em contato com os advogados dos suspeitos, mas ainda não obteve retorno.

A ação em conjunto entre MP-RJ e Polícia Civil que levou à prisão de Crivella é um desdobramento da Operação Hades, deflagrada em março deste ano.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal e sobrinho de Edir Macedo, foi preso na manhã desta terça-feira (22), em sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. O político é alvo de uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil, que investiga a extorsão de empresários que tinham interesse em fechar contratos com a Prefeitura.

Fonte:FG

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Atriz Nicette Bruno, morre aos 87 anos, vítima de Covid-19

 Nicette Bruno também marcou gerações em o Sítio do Picapau Amarelo, uma adaptação dos livros de Monteiro Lobato, onde a triz interpretou a Dona Benta

(crédito: João Miguel Júnior/TV Globo)

Morreu na manhã deste domingo (20), por volta das 11h40, a atriz Nicette Bruno. Ela tinha 87 anos de idade e estava internada com covid-19 em estado grave desde o dia 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

A atriz nasceu em Niterói, no Rio de Janeiro. Era filha de atriz, Eleonor Bruno, e possuía influência de grande parte da família no meio artístico.

Aos apenas 4 anos de idade, já participava de programa infantil na Rádio Guanabara. Aos 11, iniciou entrou em escolas de teatro e aos 14 já estava contratada pela companhia da atriz Dulcina de Moraes.

Em 1945 estreou nos palcos durante a peça Romeu e Julieta, de William Shakespeare. Em 1947 foi premiada com a medalha de ouro de melhor atriz, pela Associação Brasileira de Críticos Teatrais (ABCT), por sua atuação com a personagem Ordella, em A filha de Iório, de Gabriel D’Annunzio.

Nicette Bruno também marcou gerações em o Sítio do Picapau Amarelo, uma adaptação dos livros de Monteiro Lobato, onde a triz interpretou a Dona Benta durante a sua segunda versão na Rede Globo de Televisão, contou com a atriz e ficou no ar entre os anos de 2002 e 2007.

Com informações: Do IM

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TRAGÉDIA: Acidente entre ônibus e caminhão deixa ao menos 41 mortos no interior de SP

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                        Acidente grave entre caminhão e ônibus deixa ao menos 40 mortos no interior de SP

O acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (25) em Taguaí, na região de Avaré, no interior paulista, é o que teve o maior número de mortes neste ano nas rodovias no estado de São Paulo, segundo a Polícia Militar.

Na manhã desta quarta-feira (25), uma colisão entre um ônibus e um caminhão deixou 41 mortos no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, em Taguaí.

"Ocorrência muito triste no interior do estado de São Paulo, o maior acidente que nós temos esse ano com vítimas fatais, talvez de muitos outros anos que ocorreu no estado de São Paulo", afirmou o tenente Alexandre Guedes, porta-voz da Polícia Militar.

"O local está sendo preservado, as equipes do corpo de bombeiros e policiamento rodoviário permanecem no local", completou.

Segundo o porta-voz da PM, todos os feridos já foram socorridos. Segundo ele, o grande número de mortes ocorreu por causa da violência da batida, que foi muito forte.

"Nós socorremos cerca de 15 pessoas com vida, que estavam em estado grave. Algumas faleceram durante o transporte, outras faleceram no próprio hospital", disse.

Com informações: Do G1 SP

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ABUSIVO!!(Veja o vídeo) PSOL pede prisão de Sikêra e leva resposta à altura: “Bando de maconheiros safados, nojentos, pedófilos”

Sikêra Júnior

O apresentador do programa Alerta Nacional não poupou palavras para descrever sua indignação com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Ao comentar o processo que venceu contra a modelo trans Viviany Beleboni, o comunicador citou que uma nova ação foi aberta contra ele, dessa vez pelo PSOL.

Segundo Sikêra, a legenda estaria pedindo sua prisão.

“O PSOL agora quer me botar na cadeia […] Pode vir PSOL, Pinho Sol, Água Sanitária, vocês não vão “tarar” as nossas crianças, vocês não vão ganhar essa guerra, bando de maconheiros safados, bando de hipócritas nojentos, tarados em crianças, pedófilos, para vocês é presídio”, detonou.

Ainda disse mais:

“É pra ver se eu calo a boca, né [o processo]? É pra ver se me intimidam. Lacração, comigo não, vamos, mais um, não tem problema.”

Confira:

• Com informações; Do JCO 

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