by A Justiça também negou o adiantamento de outras duas saídas temporárias, a do Dia dos Pais e do Dia das Crianças.
A saída temporária do Dia das Mães de 730 presos, que seria de 6 a 12 de maio, foi adiada pela Justiça para o período de 24 a 30 de junho. A nova data pode ser reavaliada posteriormente. Além disso, também foi negado o adiantamento de outras duas saídas temporárias, a do Dia dos Pais, de 5 a 11 de agosto, e do Dia das Crianças, de 7 a 13 de outubro.
Na decisão, a Secretaria de Administração Penitenciária reconheceu a sua impossibilidade de atender às recomendações quanto ao retorno dos internos, nos aspectos materiais e físicos, quanto às medidas e barreiras sanitárias imprescindíveis à contenção da Covid-19, e, principalmente sobre a realização de testagem da contaminação.
Em relação aos 730 presos, 437 estão custodiados em Unidades Prisionais e 293 se encontram em prisão domiciliar. Os demais pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos.
Com Informações: Do IM
0 comentários: