Petrobras: executivos dizem ter pago propina de R$ 11 milhões em contratos

Por: Valdivan Alves - Em 14/01/15

O Ministério Público Federal (MPF) abriu novas frentes de investigação sobre desvios de recursos em outros contratos da Petrobras, diferentes dos já denunciados até agora. Essa apuração inclui pelo menos três projetos envolvendo sociedades de propósito específico (SPEs) montadas pela estatal em que também há indícios de pagamento de propina. Parte do suborno foi paga a diretores da Petrobras a partir de contratos de obras tocadas por meio dessas empresas paralelas. Um investigador que atua na força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que a devassa nos contratos da estatal já detectou um “esquema alastrado e sistemático de pagamento de propina”.

Os detalhes desses pagamentos aparecem nos depoimentos de Julio Gerin Camargo, consultor da empreiteira Toyo, e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Setal — as duas empresas se associaram em 2012, fundando a Toyo Setal. As construtoras integravam o chamado “clube de empreiteiras”, que cartelizava e fatiava os contratos da Petrobras, conforme as investigações da Lava-Jato. O acordo de delação premiada feito por Camargo e Mendonça com o MPF foi decisivo para as revelações sobre a atuação do clube, o que resultou na prisão de executivos das principais empreiteiras do país.

Camargo e Mendonça listaram o pagamento de propina em três projetos executados por meio de SPEs: a ampliação da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), a cargo da SPE Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais (CDMPI); o Projeto Cabiúnas, em que a empresa Cayman Cabiúnas, sediada nas Ilhas Cayman, foi constituída para aumentar a capacidade de escoamento do gás da Bacia de Campos; e construção do gasoduto Urucu-Manaus, no Amazonas, por meio da SPE Transportadora Urucu-Manaus.

Dispensa de licitação

Nos dois primeiros casos, a contratação das empreiteiras para as obras foi feita com dispensa de licitação, uma característica do modelo de SPEs que tem provocado questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

As propinas pagas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo, e ao ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, braço-direito de Duque, somaram R$ 11 milhões a partir de desvios desses projetos de SPEs, conforme os termos da delação premiada. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, outro delator do esquema, é citado como beneficiário de propina de contratos relativos à Revap, mas o valor não foi especificado.

‘O Globo’ revelou que a Petrobras vem usando as SPEs para evitar a fiscalização de órgãos de controle, como o TCU. A estatal sustenta não ter qualquer associação com as empresas montadas, e que os recursos empregados nas obras são privados. Uma série de reportagens mostrou o controle que a Petrobras exerce sobre essas estruturas financeiras, criadas na forma de empreendimentos privados para a captação de recursos no mercado, como permite a lei. As reportagens revelaram também o emprego de recursos públicos nas obras. Uma auditoria do TCU aponta o risco de “expansão descontrolada” de SPEs. Desde o fim da década de 1990, já foram criadas pelo menos 24 SPEs, com investimentos de R$ 59 bilhões.

As investigações sobre pagamentos de propina em outras áreas e contratos ainda estão em fase inicial. O MPF se concentra, agora, nas ações de improbidade administrativa paralelas às denúncias criminais já oferecidas à Justiça Federal. O GLOBO procurou a Petrobras e não obteve resposta até o fechamento desta edição. A advogada Beatriz Catta Preta, que representa os executivos da Toyo Setal, disse que “reitera as declarações que constam nos depoimentos”.

Fonte: O Globo/Verdade Gospel.

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