De acordo com o ministro da Fazenda, as novas taxas passarão a valer a partir de 1º de fevereiro.
O governo alterou as alíquotas do Pis-Confins e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O aumento na refinaria vai ser de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Com o pacote de medidas, o governo estima aumentar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões este ano.
Primeira medida: decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.
Segunda medida: também é corretiva – reajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Exclui-se da base de cálculo do imposto o ICMS de importação.
Terceira medida: restabelecimento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito de 1,5% para 3%.
Quarta medida: decreto que altera o PIS e a Cide sobre os combustíveis. O aumento conjugado das duas alíquotas responde por uma alta de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
Fonte: O Imparcial
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