by 
O Congresso Nacional vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar o número das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. Um dos estados afetados será o Piauí que reduzirá de 40 parlamentares para 32. Perderá dois deputados federais e seis estaduais.
O senador Ciro Nogueira (PP) informou ao Cidadeverde.com que a proposta da bancada piauiense é ingressar com ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A ideia é que o presidente do senado Renan Calheiro solicite que o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição.
“Haverá uma reunião da mesa diretora do congresso (câmara e senado) na noite de hoje e vamos pedir o ingresso ação de constitucionalidade ao STF”, disse Ciro Nogueira que aguardava a reunião.
O documento anulou resolução editada pelo TSE em abril do ano passado, recalculando o tamanho das bancadas de cada estado na Câmara dos Deputados. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para ajustar o número de deputados ao tamanho da população.
Na terça-feira (27), o TSE decidiu contrariar a decisão do Congresso e aprovou resolução que novamente modifica o número de deputados. Com isso, oito estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB, PI) perdem representatividade na Câmara Federal, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC, e PA) ganham. A mudança causa impacto nas assembleias legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara. A resolução não amplia o número final de deputados, que hoje é de 513.
“Só por lei complementar você pode refazer a representação política da Câmara dos Deputados. Jamais diretamente por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Vamos entrar com uma ADC, que é uma ação declaratória de constitucionalidade, pois não aceitamos que isso aconteça”, disse Renan Calheiros.
“É uma decisão que preocupa porque instabiliza ainda mais o processo eleitoral. Essa resolução amplia a insegurança jurídica da eleição e precisa ser rechaçada pelo Congresso Nacional”, afirmou Renan, que acumula a presidência do Senado e do Congresso.
O senador Wellington Dias (PT) também se mostrou preocupado com a mudança do número de deputados a poucos meses das eleições. Ele explicou que a ADC deverá contar com um pedido de liminar.
“No dia 10 de junho começam as convenções dos partidos para a definição das chapas”, disse Wellington Dias.
O deputado federal, Jesus Rodrigues (PT), ressaltou também a instabilidade até mesmo para as convenções. “Esperamos que a decisão saia o mais rápido possível. Sabemos que vivemos um cabo de guerra onde Estados que não querem perder e outros querem ganhar”, disse Jesus Rodrigues.
Flash Yala Sena (com informações do Senado)
yalasena@cidadeverde.com
Acompanhe o BLOG DO VALDIVAN pelo .facebook
Informações, imagens, vídeos, sugestões, denúncias
podem ser enviados ao blog no nosso WhatsApp: (098) 9126-5117 ou e-mail: waldivanalves@
Hotmail.com
0 comentários: