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Postado por: Valdivan Alves
Nesta
terça-feira (27), na cidade de Urbano Santo - MA, reuniu-se no fórum uma
comissão dos aprovados do concurso, realizado em São Benedito do Rio Preto do
Maranhão, no mês de janeiro do corrente ano, que se encontra suspenso por determinação
da justiça em virtude de uma ação popular nº 279/2014 impetrada pelo vereador
Edimar Lopes, com a finalidade de obtermos informações sobre o andamento do
processo em tramitação, na Comarca daquela cidade, a comissão formada por um
advogado e representantes de Chapadinha, Urbano Santos e São Benedito, foi
recebida pela MM.ª Juíza de direito, Drª Odete Maria Pessoa Mota Trovão, com
muita atenção, mesmo tendo a sua agenda cheia de audiências, a MMª nos prestou um pouco de seu tempo para nos
informar que o certame continua em processo de julgamento no TJMA, pois no mês
de abril a prefeitura achou por bem da entrada no Agravo de Instrumento,
solicitando efeito suspensivo, na liminar concedida por ela Juíza, daquela Comarca.
O agravo
se encontra na coordenadoria das Câmaras Isolada para redistribuição por ter
sido negado pelo Desembargador Cleones Cunha relator do Agravo de Instrumento
que deu uma liminar mantendo a decisão da suspensão por compreender que a
decisão da Drª Odete Maria Pessoa Mota Trovão naquele momento estava coerente,
O Dr. Cleones deu uma liminar no primeiro momento mantendo a suspensão do
certame essa decisão ainda vai ser analisada pelo colegiado, pois todos os
recursos no TJ segundo a Juíza são julgados por mais de um desembargador, a
câmara do relator é formada por ele e mais dois desembargadores.
A Drª Juíza relatou com muita clareza como
acontece o tramite do Agrave no TJ, chega ao relator que recebe para analisar
para da ou não a liminar, reforma ou não, ai passa para o Ministério Publico,
depois vai para sessão de julgamento para os outros dois membros do colegiado confirmar
ou não o que foi afirmado pelo relator, para manter a decisão da suspensão ou
podem realizar uma reforma sobre que a Juíza Odete relatou para suspender a
liminar e continuar com o concurso, mas até o momento não houve nenhuma
manifestação do TJ realizando alguma alteração, isso quer dizer que se mantem a
liminar de suspensão do concurso até segunda ordem. O Tribunal de Justiça ainda
vai se manifestar o que nos resta é só aguardar a tramitação essa foi à
informação repassada à comissão pela MMª Juíza Titular Drª Odete Maria Pessoa
da Comarca de Urbano Santos.
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